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Mauricio Moreira Menezes

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Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2009). Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2004). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (1998). Professor Titular de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Advogado, sócio do escritório Moreira Menezes, Martins Advogados.

Exerce a advocacia na área do Direito Empresarial, com experiência em direito societário, fusões e aquisições, mercado de capitais, operações imobiliárias, direito bancário, contratos empresariais, anticorrupção, arbitragem recuperação judicial e falências. Foi advogado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES (1998-2000), prestando assessoria jurídica em operações realizadas no âmbito do mercado internacional de capitais, em projetos de infraestrutura e em financiamento à exportação.

Publicou diversos trabalhos jurídicos, entre os quais se destacam os livros “O Poder de Controle nas Companhias em Recuperação Judicial”, pela Editora Forense, em 2012; “Questões de Direito Comercial”, pela Editora Processo, em 2016; “Problemas de Direito Comercial”, pela Editora Processo, em 2016; “Temas de Direito Comercial”, pela Editora Processo, em 2016; “Aspectos Contemporâneos da Estrutura e Função do Poder de Controle Societário”, pela Editora Processo, em 2015. Participou como coautor na elaboração do Tratado de Direito Comercial, obra coletiva de 8 volumes, publicada em 2015 pela Editora Saraiva, responsável pelo capítulo referente a “Sociedades controladas, coligadas e subsidiárias integrais” (In: Fábio Ulhoa Coelho (coord.). “Tratado de Direito Comercial, volume 3: sociedade anônima”, p. 385-419), bem como dos quatro volumes de “Comentários ao Novo Código Civil Interpretado Segundo a Constituição da República” (em coautoria), pela Editora Renovar, entre os anos de 2006 e 2014. Publicou ainda diversos artigos, incluindo-se os seguintes: “O abuso de gestão nas associações esportivas”. In: FRAZÃO, Ana; GONÇALVES, Oksandro; CAMINHA, Uinie. (Org.). Associações: constituição, fundamentos e perspectivas. Rio de Janeiro: Processo, 2017, p. 203-227; “O exercício da autonomia privada na recuperação judicial”, Revista de Direito Recuperacional, v. 2, 2016; “Conformidade anticorrupção e ética corporativa”. In: HANSZMANN, Felipe. (Org.). Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 331-367; “Financiamento Imobiliário via Mercado de Capitais”, Revista Semestral de Direito Empresarial, Rio de Janeiro, nº 15, p. 27-56, 2015; “Companhia Institucional?”, in: Marcelo Leonardo Tavares (org.). Empresa e atividades econômicas, Rio de Janeiro: Freitas Bastos, p. 47-78, 2015; “Considerações sobre o problema da exclusão de sócio da sociedade limitada por justa causa”, Revista Semestral de Direito Empresarial, Rio de Janeiro, nº 11, p. 3-38, 2014; “Aspectos históricos dos institutos jurídicos para solução da crise empresarial”. Direito Empresarial: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construção de novos paradigmas. 1ª Ed, Florianópolis: CONPEDI, 2014, p. 270-299), em coautoria com Carlos Martins Neto; “A Lei nº 11.101/2005 Interpretada Conforme a Constituição Federal e o Imperativo de Eficiência Econômica”, Revista Semestral de Direito Empresarial, Rio de Janeiro, nº 6, p. 115-145, jan./jun. 2010; “Nota sobre o dever de diligência do acionista controlador e sua conexão com a eficiência do processo de recuperação judicial da companhia controlada”, Revista Semestral de Direito Empresarial, Rio de Janeiro, nº 5, p. 255-287, jul./dez. 2009; “Panorama de l’arbitrage international au Brésil”. In: Fauvarque-Cosson, Bénédicte; Wald, Arnoldo (Org.). L’arbitrage en France et em Amérique latine à l’aube du XXIe siècle. 1. ed. Paris: Société de Legislation Comparée, 2008, p. 375-392; “[Re]Avaliação dos Critérios de Classificação das Sociedades Empresárias”, Revista Semestral de Direito Empresarial, nº 2, p. 27-50, jan./jun. 2008; “Função Socioeconômica da Empresa em Recuperação Judicial”, Revista Semestral de Direito Empresarial,  nº 1,  p. 49-86,  jul./dez. 2007;   “Reflexões sobre o regime jurídico da coligação societária e a transferência de tecnologia entre  sociedades  coligadas”,  Revista  de  Direito Mercantil, Industrial,  Econômico  e Financeiro, v. 141, p. 147-168, jan./mar. 2006; “Resolução de Acordo de Acionistas com base na quebra da affectio societatis”, Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 23, jul./set. 2005, p. 153-167; “Cessão e Circulação de Crédito no Código Civil”. In: Tepedino, Gustavo (Org.). Obrigações. Rio de Janeiro-São Paulo-Recife: Renovar, 2005, p. 211-247;   “A Responsabilidade  Civil dos Administradores de  Instituições  Financeiras”, Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 7, n. 25, p. 137-158, 2004.

É editor da Revista Semestral de Direito Empresarial (UERJ) e membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Recuperacional. Funciona como revisor da Revista de Direito Mercantil, Industrial,  Econômico  e Financeiro (USP) e da Revista Direito GV (FGV-SP).

Membro da Comissão Especial de Juristas instituída pela Câmara dos Deputados para a revisão do Projeto de Código Comercial Brasileiro. Membro da International Chamber of Commerce – ICC e da Corporate Responsability and Anti-Corruption Commission da International Chamber of Commerce – ICC. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e da Comissão Permanente de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Membro da Comissão Organizadora do Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Membro da Comissão de Direito de Empresa das Jornadas de Direito Civil e da Comissão Científica das Jornadas de Direito Comercial, organizadas pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. Membro da Comissão de Direito de Empresa da OAB/RJ. Membro da Comissão das Sociedades de Advogados da OAB/RJ (2007-2012). Membro da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ, árbitro e Vice-Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB/RJ (2007-2009).

Atua como árbitro e palestrante em eventos acadêmicos no Brasil e no exterior e vem participando de bancas examinadoras de trabalhos acadêmicos e de concursos públicos, além de ter integrado a Banca Examinadora de Direito Empresarial do Exame de Ordem da OAB/RJ e do Conselho Federal da OAB.

É proficiente na língua inglesa e compreende e lê razoavelmente nas línguas francesa, italiana e espanhola.

 

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