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Carlos Martins Neto

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Doutorando em Direito de Empresa e Atividades Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito de Empresa e Atividades Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2015). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2009). Extensão em Finanças pelo COPPEAD/UFRJ (2011). Professor do Programa de Pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas – FGV-RIO. Professor convidado do MBA em Finanças do COPPEAD/UFRJ. Professor de Direito de Empresa da Universidade Candido Mendes (2011 a 2013). Advogado, sócio do escritório Moreira Menezes, Martins, Advogados.

Exerce a advocacia na área do Direito Empresarial, com experiência em direito societário, fusões e aquisições, mercado de capitais, operações imobiliárias, direito bancário, contratos empresariais, arbitragem, recuperação judicial e falências.

Publicou o livro “A responsabilidade do cotista de fundo de investimento em participações (São Paulo: Almedina, 2017), além dos seguintes trabalhos: “As limitadas foram ignoradas pela MP das publicações”. JOTA, Brasília, 20 out. 2019, em coautoria com Nicholas Furlan Di Biase; “Notas sobre o estágio atual da dissolução parcial de sociedade anônima no Brasil”, Revista Semestral de Direito Empresarial, n.19, jul.-dez. 2016, pp. 113-141; “Compliance e segregação de atividades”, Valor Econômico, 12.07.2017; “Aspectos atuais do equity crowdfunding no Brasil”, Revista Semestral de Direito Empresarial, n.16, jan.-jul. 2015, pp. 177-214, em coautoria com Nicholas Furlan Di Biase; “Exame crítico dos mecanismos de proteção à dispersão acionária no direito brasileiro”, Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários, n. 2, nov. 2015, pp. 23-70; “Preservação da empresa e ativismo judicial: breves notas sobre a experiência brasileira”, Revista Semestral de Direito Empresarial, n. 13, jul.-dez. 2013, pp. 113-143; “Aspectos históricos dos institutos jurídicos para solução da crise empresarial”. Direito Empresarial: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construção de novos paradigmas. 1ª Ed, Florianópolis: CONPEDI, 2014, p. 270-299), em coautoria com Mauricio Moreira Menezes; “O prazo de suspensão das ações e execuções no âmbito do processo de recuperação judicial: evolução da jurisprudência”, Revista Semestral de Direito Empresarial, n° 10, jan.-jun. 2012, p. 67-103, em coautoria com Claudio Luiz de Miranda Bastos Filho; “Diferimento do pagamento de dividendos obrigatórios em razão de situação financeira incompatível: considerações sobre a inteligência do art. 202, § 4º, da Lei das S.A.”, Revista Semestral de Direito Empresarial, n° 8, jan.-jul 2011, p. 3-23, em coautoria com Maria Isabel Bocater e José Luiz Braga; “Dispersão acionária, tomada hostil de controle e poison pills: breves reflexões”, Revista Semestral de Direito Empresarial, n° 5, jul.-dez 2009, p. 3-75; “A utilização do instituto da incorporação de ações como forma de burlar a exigência legal de OPA para fechamento de capital”, Revista Semestral de Direito Empresarial, n° 1, jul.-dez 2007, p. 3-45, em coautoria com Francisco da Costa e Silva.

É membro da Comissão de Mercado de Capitais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro e do Conselho Executivo da Revista Semestral de Direito Empresarial, editada sob a responsabilidade acadêmica do Departamento de Direito Comercial e do Trabalho da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi membro da banca examinadora da Seção de Direito Empresarial do Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (2010-2011).

É proficiente em inglês.

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