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Mercado de Capitais

Os advogados do Escritório possuem sólida experiência em operações realizadas no âmbito do mercado de capitais, bem como em atividades conexas, que incluem assessoria quanto ao cumprimento pelos agentes de mercado (companhias, fundos de investimento, instituições financeiras, corretoras e distribuidoras de valores mobiliários, administradores e gestores de carteira de valores mobiliários, consultores, agentes autônomos, entidades de liquidação, compensação de operações com valores mobiliários, entidades de balcão organizado etc.) de obrigações periodicamente exigíveis segundo a regulação expedida pela autoridade competente (Comissão de Valores Mobiliários ou Conselho Monetário Nacional), bem como defesa de seus interesses em processos administrativos em trâmite perante a Comissão de Valores Mobiliários, o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e a BM&FBovespa.

A seguir, apresenta-se breve resumo dos serviços prestados pelo Escritório:

  • Elaboração e revisão de modelos contratuais adotados para a formalização de operações realizadas no âmbito do mercado de capitais.
  • Assessoria na constituição e registro de fundos de investimento perante a Comissão de Valores Mobiliários.
  • Assessoria na obtenção e cancelamento de registro de companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários, bem como orientação no cumprimento às obrigações periódicas e divulgação de fatos relevantes e comunicados ao mercado.
  • Assessoria a companhias abertas para a formulação de política de divulgação de informação e de política de negociação de valores mobiliários.
  • Assessoria e representação de agentes de mercado e de seus administradores em investigações preliminares, inquéritos ou processos administrativos sancionadores instaurados pela Comissão de Valores Mobiliários e pela BM&FBovespa, especialmente na elaboração de respostas a ofícios, defesas ou recursos administrativos, propostas e negociação de termos de compromisso, pareceres jurídicos ou consultas a órgãos reguladores.
  • Assessoria a agentes de mercado para a elaboração de consultas à Comissão de Valores Mobiliários.
  • Assessoria a agentes de mercado e a seus administradores para a elaboração, apresentação e negociação de Termo de Compromisso perante Comissão de Valores Mobiliários.
  • Assessoria em assuntos e demandas específicas a respeito da regulação do mercado de capitais, aplicável às companhias abertas, fundos de investimentos, instituições financeiras, administradoras e gestoras de carteira de valores mobiliários, corretoras e distribuidoras de valores mobiliários, câmaras de compensação e liquidação e demais agentes do mercado.
  • Assessoria na elaboração dos instrumentos jurídicos e o registro de ofertas públicas de valores mobiliários, incluindo-se ofertas distribuídas com esforços restritos (Instrução da CVM nº 476/2009).
  • Assessoria na obtenção e cancelamento de registro de programas de Brazilian Depositary Receipts – BDR, inclusive não patrocinados.
  • Consultoria e elaboração de pareceres ou memorandos sobre temas pertinentes ao mercado de capitais e de valores mobiliários, incluindo-se pareceres para instrução de processos administrativos instaurados pela Comissão de Valores Mobiliários.
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