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Governança, Reestruturações e Planejamento Sucessório

No âmbito do Direito Societário, tem sido recorrente a demanda por serviços que se destinam a revisitar a estrutura de governança de companhias e outros veículos societários, para alcançar objetivos diversos, desde ganhos em eficiência e criação de valor, até a reorganização patrimonial de controladores e outros sócios, seguida da redistribuição de competências internas, como forma de execução do planejamento sucessório daqueles que se encontram na posição de liderança da organização ou grupo empresarial.

A despeito do Escritório prestar serviços exclusivamente jurídicos, há casos que exigem a formação de equipes multidisciplinares. Nessas situações, após um diagnóstico preliminar, o Escritório sugere que sejam alocados no projeto profissionais com experiência comprovada nessa atividade, cabendo ao cliente optar pela sua efetiva contratação. São profissionais com formação, por exemplo, em contabilidade, finanças ou administração de empresas.

No que diz respeito à governança, sobressai a atividade de planejamento e execução de modelos que visam padronizar a condução dos interesses do cliente em companhias objeto de investimentos (“Investidas”, cuja participação tenha sido adquirida via operação de M&A/private equity ou que seja simplesmente resultante da segregação de atividades do cliente), por meio de um conjunto estruturado de práticas de governança, considerando os investimentos atuais e futuros.

A padronização em tela produz duplo efeito: (i) quanto às atividades do cliente, serve como diretriz interna para a gestão dos investimentos e realização de novos; (ii) quanto às Investidas, contribui para o aprimoramento de sua gestão, levando em consideração aspectos como estágio de vida, cultura da instituição e de seus gestores, complexidade da organização e de seus processos internos e grau de informalidade nas relações internas entre sócios, entre administradores e entre ambos grupos de interesse.

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