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Operações Imobiliárias

Os advogados do Escritório têm experiência em questões imobiliárias, disponibilizando aos seus clientes consultoria jurídica em demandas relacionadas à estruturação, condução e celebração de operações imobiliárias, inclusive com referência a securitização de recebíveis imobiliários, emissões de títulos lastreados em imóveis, constituição de fundos de investimento imobiliário, desenvolvimento de shopping centers, oferta de alienação de unidades imobiliárias hoteleiras (“condo hotel”) e outras modalidades de financiamentos para a realização de empreendimentos imobiliários.

A seguir, são listados alguns dos principais serviços abrangidos nesta área:

  • Assessoria na análise, elaboração e negociação de contratos imobiliários em geral, incluindo compra e venda de imóveis, constituição de garantias reais, locações, arrendamento, built-to-suit, leasing, direito de superfície, arrendamentos e outras modalidades contratuais.
  • Assessoria em incorporações imobiliárias.
  • Assessoria no desenvolvimento e estruturação de shopping centers.
  • Estruturação de empreendimentos imobiliários de grande complexidade.
  • Definição e formalização das regras de governança em investimentos imobiliários: memorandos, acordos de investimentos, convenção de condomínio, normas gerais de locação, regimento interno etc.
  • Assessoria na estruturação de financiamentos de empreendimentos imobiliários por meio de emissões de debêntures, notas promissórias, certificados de recebíveis imobiliários (CRI), cédulas de crédito imobiliário (CCI) e letras de crédito bancário (LCI).
  • Assessoria em relação à constituição, funcionamento e distribuição pública de quotas de Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e de Fundos de Investimento em Participações (FIP) voltados ao setor imobiliário.
  • Assessoria em relação à constituição de pool hoteleiro, inclusive na elaboração de instrumentos relacionados à alienação de unidades imobiliárias hoteleiras (“condo hotel”).
  • Auditoria jurídica em imóveis selecionados para fins de investimento.
  • Assessoria na aquisição de imóveis por estrangeiros (pessoas naturais ou jurídicas).
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