Áreas de atuação

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Reestruturação financeira, recuperação e falência

Os sócios do Escritório possuem experiência na proteção aos múltiplos interesses envolvidos em situações de crise do empresário, incluindo hipóteses de reestruturação financeira, negociação de acordos globais de dívida, processos de recuperação judicial e extrajudicial e de falência, atuando (a) na defesa dos interesses de credores, para a recuperação e conservação de direitos e, conforme as oportunidades, agregação de valor a seu ativo; e (b) na defesa dos interesses do empresário em crise, visando o saneamento da organização ou, conforme o caso, a regular liquidação de seus ativos.

A atividade jurídica do Escritório é vertida de modo prevalecente para a esfera negocial e extrajudicial, coordenando as diferentes frentes de atuação e liderando a interlocução com os diferentes grupos de trabalho, por meio da participação em reuniões e assembleias, bem como executando a elaboração e discussão de instrumentos pré-contratuais e contratuais, incluindo-se o plano de recuperação.

A depender da complexidade do caso, a atuação forense é delegada a escritório de advocacia parceiro do Escritório e que tenha forte presença no Tribunal perante o qual tramita o processo de recuperação ou falência. Nessas hipóteses, o Escritório supervisiona as medidas adotadas pelos advogados forenses, dando suporte na elaboração de peças processuais, audiências e sustentações orais, a fim de que a condução do capítulo forense seja conforme a estratégia adotada na frente negocial.

A atuação dos sócios do Escritório envolve o desenvolvimento das seguintes atividades principais:

  • Assessoria na recuperação de créditos, incluindo a negociação com o empresário em crise e a reestruturação de dívidas, ou, não se obtendo a composição de interesses, a cobrança e execução de garantias contratadas.
  • Coordenação do programa de reestruturação financeira do empresário em crise (via acordo global com credores, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial), com a interlocução com as diferentes equipes de profissionais alocadas pelo cliente (conforme o caso, financistas, auditores, intermediários e outros consultores), visando a elaboração e execução de plano de trabalho uniforme e oponível a diferentes grupos de credores.
  • Elaboração e negociação de instrumentos jurídicos bilaterais e plurilaterais com credores, entidades associativas e outros agentes relacionados com a crise do empresário.
  • Defesa dos interesses do empresário em crise em recuperação judicial, com a elaboração e negociação de plano de recuperação judicial, em conjunto com os demais profissionais alocados pelo cliente para esse fim.
  • Assessoria e apoio à equipe de contencioso quanto ao mérito dos assuntos a serem abordados nas peças processuais e à construção e implementação da argumentação e da estratégia jurídicas a serem adotadas.
  • Participação em audiências judiciais ou extrajudiciais, reuniões de credores e assembleias gerais de credores, caso venha a ser necessário, realizando o prévio diagnóstico da situação, de sorte a preparar adequadamente as minutas dos atos a serem produzidos.
  • Elaboração e negociação de outros instrumentos jurídicos extrajudiciais que venham a ser necessários para que se obtenha maior eficiência na aprovação do plano de recuperação.
  • Defesa dos interesses dos credores envolvidos em processo de recuperação judicial, extrajudicial ou falência, incluindo a habilitação de créditos e a participação em assembleias gerais de credores.
  • Consultoria em estratégias pré-contenciosa para prevenção ou composição de litígios judiciais.
  • Elaboração de memorandos ou pareceres.
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